A presença cada vez maior de crianças e adolescentes utilizando bicicletas elétricas nas ruas de Brumado levou a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a fazer um alerta aos pais e responsáveis.

A preocupação está principalmente na circulação de menores em vias compartilhadas com carros, motocicletas, ônibus e caminhões, muitas vezes sem equipamentos adequados de proteção e sem conhecimento suficiente sobre os riscos envolvidos.

Segundo Osmar Botelho, responsável pela SMTT, o órgão realiza ações de fiscalização dentro de suas atribuições e acompanha as discussões relacionadas à regulamentação desses veículos.

O assunto merece atenção porque aquilo que popularmente é chamado de "bicicleta elétrica" pode, dependendo das características técnicas, pertencer a categorias diferentes perante a legislação de trânsito.

Nem tudo que parece bicicleta elétrica é bicicleta elétrica

Esse é um dos pontos mais importantes para pais e responsáveis.

A regulamentação nacional estabelece critérios técnicos para diferenciar bicicleta elétrica, equipamento de mobilidade individual autopropelido, ciclomotor e outros veículos.

Uma bicicleta elétrica propriamente dita possui características específicas previstas na regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), incluindo requisitos relacionados à potência, velocidade e forma de funcionamento do motor.

Se o veículo ultrapassar determinados limites ou possuir características próprias de outra categoria, ele poderá ser juridicamente enquadrado de maneira diferente.

E isso muda completamente as exigências para circular.

Por esse motivo, não basta o produto ser vendido ou anunciado comercialmente como "bike elétrica". É necessário verificar suas especificações técnicas.

Algumas podem exigir habilitação e registro

A diferença é especialmente importante quando o veículo se enquadra como ciclomotor.

Nesse caso, entram em cena exigências muito mais próximas daquelas aplicadas aos veículos motorizados convencionais.

A legislação nacional prevê para os ciclomotores requisitos como registro, licenciamento e emplacamento, além da necessidade de o condutor possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, conforme o caso.

Consequentemente, entregar a um menor um veículo que, apesar da aparência de bicicleta, seja tecnicamente um ciclomotor pode criar uma situação completamente diferente daquela imaginada pela família.

Pais precisam conhecer o veículo que estão entregando aos filhos

Esse talvez seja o principal alerta de utilidade pública.

Antes de comprar ou permitir que uma criança ou adolescente utilize um veículo elétrico, os responsáveis devem verificar qual é a classificação daquele equipamento perante as normas brasileiras.

Potência do motor, velocidade máxima de fabricação, existência e funcionamento de pedais e outras características técnicas podem determinar seu enquadramento.

A aparência externa não é suficiente.

Uma bicicleta elétrica convencional e um ciclomotor elétrico podem parecer semelhantes para uma pessoa sem conhecimento técnico, mas possuem obrigações diferentes no trânsito.

Dividir a rua com veículos maiores aumenta o risco

Independentemente da classificação jurídica do equipamento, existe uma questão que nenhuma regulamentação consegue eliminar: a vulnerabilidade de quem está sobre duas rodas.

Uma criança ou adolescente circulando em uma via urbana pode estar a poucos metros de automóveis, motocicletas e veículos pesados.

O usuário da bicicleta possui muito menos proteção física em uma colisão.

Além disso, crianças e adolescentes ainda estão desenvolvendo capacidades importantes para a circulação segura no trânsito, como percepção de velocidade, avaliação de distância, antecipação de perigos e tomada de decisão diante de situações inesperadas.

Por isso, simplesmente saber conduzir a bicicleta não significa necessariamente estar preparado para enfrentar o trânsito de uma via movimentada.

Capacete merece atenção especial

A preocupação da SMTT com a circulação sem proteção também é relevante.

Mesmo em situações nas quais determinada categoria não esteja submetida exatamente às mesmas exigências de equipamentos aplicáveis a uma motocicleta ou ciclomotor, a utilização de proteção adequada é uma medida importante de redução de danos.

Em uma queda, a cabeça é uma das regiões mais vulneráveis.

Pais e responsáveis devem observar não apenas a existência do capacete, mas também se ele é adequado ao uso, está corretamente ajustado e permanece afivelado durante todo o deslocamento.

Segurança não deve começar somente quando aparece uma fiscalização.

Velocidade muda completamente a gravidade de uma queda

Um dos motivos pelos quais os veículos elétricos exigem atenção é a facilidade com que permitem atingir velocidades superiores às alcançadas normalmente por muitas crianças em bicicletas convencionais.

Quanto maior a velocidade, menor tende a ser o tempo disponível para perceber um obstáculo e reagir.

Também aumenta a energia envolvida em uma eventual colisão.

Um buraco, um pedestre atravessando, uma porta de automóvel sendo aberta, um veículo saindo de uma garagem ou uma conversão inesperada podem exigir reação imediata.

Para um usuário inexperiente, poucos segundos podem fazer grande diferença.

Responsabilidade começa dentro de casa

O alerta da SMTT não deve ser interpretado apenas como uma questão de fiscalização.

Existe também uma responsabilidade preventiva das famílias.

Antes de permitir o uso, pais e responsáveis precisam conhecer as características do veículo, verificar onde ele será utilizado, avaliar a maturidade do jovem, orientar sobre comportamento seguro e impedir situações evidentemente perigosas.

Também é importante estabelecer regras claras: evitar manobras arriscadas, não utilizar celular durante a condução, respeitar pedestres, redobrar a atenção em cruzamentos e jamais transformar a via pública em espaço para brincadeiras ou disputas de velocidade.

Fiscalização e educação precisam caminhar juntas

A SMTT informou que acompanha as discussões relacionadas à regulamentação e às medidas que podem aumentar a segurança desses usuários em Brumado.

Eventuais regras municipais, entretanto, precisam respeitar as competências e normas estabelecidas pela legislação nacional de trânsito.

Mais do que simplesmente proibir ou liberar, o desafio é garantir que a população compreenda qual veículo está utilizando, onde ele pode circular e quais obrigações acompanham aquela categoria.

O presente pode virar tragédia quando falta orientação

Bicicletas e outros veículos elétricos se tornaram alternativas práticas de mobilidade e lazer. O problema não está simplesmente na tecnologia.

O risco aparece quando potência, velocidade e trânsito real se encontram com falta de experiência, ausência de orientação e desconhecimento das regras.

Por isso, antes de entregar a chave, liberar o aplicativo ou permitir que um filho saia de casa com uma bicicleta elétrica, vale uma pergunta simples:

ele está apenas aprendendo a conduzir o equipamento ou realmente está preparado para dividir a via com o trânsito?

Para os pais, conhecer o veículo e estabelecer limites pode parecer excesso de cuidado.

No trânsito, pode ser justamente o cuidado que evita uma ocorrência grave.