O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista, formalizou o reajuste anual do contrato mantido com a empresa Qualigas MS Ltda., responsável por serviços relacionados ao fornecimento de gás para a unidade.
A atualização foi oficializada por meio do Extrato de Apostilamento nº 2/2026 e estabelece reajuste de 4,37% sobre o valor anteriormente contratado.
Com a correção, o montante passa de R$ 50.850 para R$ 53.071,90, o que representa um acréscimo de R$ 2.221,90.
Reajuste considera variação do IPCA
Segundo as informações divulgadas, a atualização dos valores foi baseada na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre agosto de 2025 e julho de 2026.
O índice é utilizado como referência para recomposição de valores em contratos públicos, permitindo preservar o equilíbrio econômico-financeiro previsto no acordo.
O procedimento foi realizado por meio de apostilamento, instrumento administrativo utilizado para registrar determinadas alterações contratuais, como reajustes previamente estabelecidos, sem modificar a essência do contrato.
Contrato segue vigente até agosto de 2027
O acordo entre o IFBA e a Qualigas MS Ltda. está identificado como Contrato nº 3/2025. O termo de atualização foi assinado em 7 de agosto de 2026.
Além do reajuste financeiro, permanece estabelecida a vigência contratual de 22 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2027, garantindo a continuidade dos serviços previstos para o Campus Vitória da Conquista.
O procedimento foi registrado no sistema federal de contratações públicas, por meio do Comprasnet 4.0, sob a UASG 158409. O processo administrativo correspondente é o de número 23281.004812/2025-87.
A atualização contratual busca adequar os valores à inflação registrada no período e assegurar a continuidade do fornecimento necessário às atividades desenvolvidas pela instituição federal de ensino em Vitória da Conquista.