Ministério Público investiga suspeita de garimpo irregular e danos ambientais em Aracatu
Procedimento busca esclarecer se a extração de minério ocorre dentro da lei e se a atividade provocou prejuízos ao meio ambiente.
Uma suspeita de extração irregular de minério no município de Aracatu, no sudoeste da Bahia, passou a ser investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
A medida foi divulgada nesta quarta-feira (18), após a publicação de um documento na terça-feira (17), que trata da apuração de possíveis irregularidades na atividade de mineração.
O caso está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado.
O que está sendo investigado?
A apuração busca esclarecer se a atividade de extração mineral possui as licenças e autorizações necessárias para funcionar.
Outro ponto investigado é a possibilidade de danos ao meio ambiente provocados pela exploração de minério no território de Aracatu.
A abertura do procedimento não significa que alguma irregularidade já tenha sido comprovada.
Quais problemas um garimpo irregular pode causar?
Dependendo da forma como a atividade é realizada, a retirada de minérios pode provocar desgaste do solo, retirada da vegetação e alterações na paisagem.
Também pode afetar cursos d'água e áreas próximas à exploração.
Esses são riscos associados à mineração sem os cuidados necessários, mas não representam danos já confirmados no caso de Aracatu.
O que acontece agora?
O Ministério Público deverá verificar as informações relacionadas à denúncia e analisar a situação da atividade investigada.
A apuração também deverá esclarecer se as exigências ambientais estão sendo cumpridas.
Até o momento, não há confirmação pública de danos ambientais efetivamente constatados nesse procedimento.
O caso interessa aos moradores de Aracatu e de Brumado e região, especialmente pela importância da preservação do solo e dos recursos naturais.
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