Alterações ilegais na motocicleta e falta de documentação podem resultar em multas, apreensão do veículo e outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Uma motocicleta foi apreendida pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) durante uma ação de patrulhamento no Centro Comercial de Brumado após a constatação de diversas irregularidades. Entre elas estavam a ausência de escapamento e filtro de ar, adulteração na placa de identificação e falta da documentação obrigatória.

Situações como essa levantam uma dúvida comum entre os motociclistas: como evitar problemas durante uma fiscalização?

Conhecer as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e manter a moto em situação regular é a melhor forma de evitar multas, apreensões e outras penalidades.

Mantenha a documentação sempre em dia

Antes de sair de casa, verifique se a motocicleta está com toda a documentação regular.

É importante manter:

• licenciamento anual em dia;
• placa dentro dos padrões exigidos;
• CNH compatível com a categoria do veículo.

Atualmente, os documentos podem ser apresentados em formato digital por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT), desde que estejam válidos.

Evite alterações irregulares na motocicleta

Muitos motociclistas realizam modificações para mudar o visual ou aumentar o desempenho da moto. No entanto, nem todas são permitidas.

Alterações que modificam as características originais do veículo podem exigir autorização dos órgãos de trânsito e atualização do cadastro.

Circular com equipamentos obrigatórios retirados ou modificados pode gerar autuação.

Escapamento adulterado pode gerar multa

Uma das irregularidades mais comuns é a retirada do escapamento original ou a instalação de modelos que produzem ruído acima dos limites permitidos.

Além de causar poluição sonora, a prática pode resultar em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nunca altere a placa da motocicleta

A placa é um dos principais elementos de identificação do veículo.

Dobrar, cobrir, adulterar, modificar caracteres ou utilizar qualquer recurso que dificulte sua identificação pode configurar infração gravíssima e, dependendo da situação, até crime previsto na legislação brasileira.

Respeite as regras de circulação

Mudanças bruscas de direção, trafegar pela contramão ou tentar fugir de uma abordagem policial podem aumentar os riscos de acidentes e levar à realização de uma fiscalização mais detalhada.

A recomendação é sempre obedecer à sinalização, manter a calma e colaborar durante abordagens realizadas pelos agentes de segurança.

Faça manutenção preventiva

Além de evitar problemas mecânicos, a manutenção periódica ajuda a manter a motocicleta dentro das condições exigidas para circulação.

Verifique regularmente:

• sistema de iluminação;
• pneus;
• freios;
• retrovisores;
• escapamento;
• buzina;
• placa de identificação.

Equipamentos obrigatórios danificados ou ausentes podem resultar em autuações.

Conheça seus direitos e deveres

Durante uma fiscalização, o condutor deve apresentar os documentos exigidos e seguir as orientações dos agentes.

Caso seja constatada alguma irregularidade prevista na legislação, podem ser aplicadas medidas administrativas, como retenção ou remoção do veículo, além das multas e demais penalidades cabíveis.

Segurança vem em primeiro lugar

Mais do que evitar multas, manter a motocicleta regularizada é uma forma de proteger você e os demais usuários das vias.

Respeitar as normas de trânsito, realizar a manutenção preventiva e evitar modificações irregulares contribui para um trânsito mais seguro e reduz o risco de acidentes e transtornos durante fiscalizações.