Parlamentar voltou às atividades legislativas após quase 10 meses afastado; processo de cassação continuará tramitando na Câmara.

O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil), reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na última segunda-feira (3), após permanecer quase dez meses afastado das atividades legislativas. O parlamentar havia sido preso em outubro de 2025 por suspeita de violência doméstica e familiar contra a ex-companheira.

O retorno ocorreu após decisão da Justiça que concedeu liberdade ao vereador e a apresentação da documentação exigida pela Câmara Municipal, incluindo um atestado médico que comprova sua aptidão para retomar as funções parlamentares.

Em nota, a Câmara informou que recebeu um ofício encaminhado por Morão comunicando que estava apto a reassumir o mandato. Após análise dos documentos e com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a Mesa Diretora adotou as providências administrativas para restabelecer o exercício do mandato.

Processo de cassação continua

Apesar do retorno às atividades legislativas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Caique Barbosa, afirmou que o processo administrativo que analisa a possível cassação do mandato seguirá normalmente.

Segundo a presidência da Casa, a comissão responsável pela investigação continua em funcionamento e dará sequência aos procedimentos previstos em lei. Assim, independentemente da situação judicial do parlamentar, o processo poderá resultar na perda do mandato caso haja decisão favorável nesse sentido.

Prisão por violência doméstica

Morão foi preso preventivamente em 23 de outubro de 2025, em Salvador, durante o cumprimento de um mandado judicial. Na ocasião, ele estava internado em uma clínica de saúde mental e, após a prisão, foi encaminhado ao Conjunto Penal de Valença, onde permaneceu à disposição da Justiça.

O parlamentar obteve liberdade em 11 de junho deste ano, após permanecer cerca de oito meses preso.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito que apura o caso foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário.

Caso teve início em outubro de 2025

A investigação teve origem em uma ocorrência registrada em 11 de outubro de 2025, em Santo Antônio de Jesus. Além da prisão preventiva, a Justiça determinou medidas protetivas em favor da vítima.

Durante o período de afastamento, Morão solicitou licença para tratamento psiquiátrico. Posteriormente, a Câmara aprovou licença médica, permitindo que o suplente Mário Sérgio, conhecido como Sérgio Gordo do Mutum (União Brasil), assumisse a vaga.

Em abril deste ano, os vereadores aprovaram a abertura do processo de cassação do mandato do parlamentar.

Investigação por tentativa de feminicídio

Além do caso relacionado à violência doméstica, Morão também responde a uma investigação por tentativa de feminicídio contra a mesma ex-companheira.

De acordo com a investigação, o crime ocorreu em fevereiro de 2025, quando a vítima relatou ter sido agredida com golpes de faca e pedaços de madeira durante uma discussão motivada por ciúmes, no bairro Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus.

Na ocasião, a Justiça decretou a prisão preventiva do vereador. Ele permaneceu foragido por cerca de 20 dias, sendo localizado posteriormente no distrito de Boipeba, em Cairu. Em abril de 2025, foi colocado em liberdade após audiência de instrução e julgamento, quando o juiz entendeu que não havia fundamentos para manter a prisão preventiva.

Morão está em seu segundo mandato como vereador de Santo Antônio de Jesus. Ele foi eleito pela primeira vez em 2020, com 1.572 votos.