Mudanças frequentes de profissionais, aumento de custos e demora no tratamento podem gerar dúvidas. Entenda o que diz a legislação e quando é possível buscar uma solução.

Iniciar um tratamento odontológico é um investimento financeiro e também de confiança. Mas o que fazer quando, ao longo dos anos, a clínica troca diversas vezes o dentista responsável, cada profissional adota uma técnica diferente, o tratamento se prolonga muito além do previsto e os custos aumentam?

Essa situação é motivo de preocupação para muitos pacientes e pode gerar questionamentos sobre os direitos do consumidor.

A clínica pode trocar o dentista durante o tratamento?

Sim. Em clínicas odontológicas, é comum que o atendimento seja realizado por diferentes cirurgiões-dentistas ao longo do tratamento, principalmente quando o contrato é firmado com a empresa e não com um profissional específico.

Entretanto, essa substituição não pode comprometer a continuidade do tratamento nem causar prejuízos ao paciente. O Código de Ética Odontológica estabelece que, quando há mudança de profissional, a continuidade da assistência deve ser assegurada e todas as informações necessárias devem ser repassadas ao dentista que dará sequência ao atendimento.

Cada dentista utilizou uma técnica diferente. Isso é permitido?

A Odontologia admite diferentes técnicas para alcançar um mesmo resultado, desde que todas sejam cientificamente reconhecidas e indicadas para o caso clínico.

Porém, mudanças sucessivas no plano de tratamento exigem que o paciente seja devidamente informado. O profissional deve explicar os objetivos, os riscos, as alternativas e os custos envolvidos antes de alterar a conduta terapêutica. O dever de informação faz parte das normas éticas da profissão e da relação de consumo.

O tratamento demorou muito mais do que o previsto. Isso é normal?

Nem sempre.

A duração de um tratamento odontológico pode variar por diversos fatores, como:

• resposta biológica do organismo;
• colaboração do paciente;
• necessidade de procedimentos adicionais;
• intercorrências clínicas.

Por outro lado, se o atraso decorrer de problemas de organização da clínica, trocas constantes de profissionais, interrupções injustificadas ou mudanças sucessivas sem justificativa técnica, o caso pode merecer análise individual. A simples demora, por si só, não comprova erro, mas pode ser um elemento importante quando acompanhada de outras falhas.

A clínica pode cobrar mais por mudanças no tratamento?

Depende.

O Conselho Regional de Odontologia orienta que o contrato e o orçamento devem especificar claramente o tratamento inicialmente contratado.

Se surgir a necessidade de procedimentos adicionais, o ideal é que seja elaborado um termo aditivo ao contrato, com a descrição dos novos serviços, dos respectivos valores e a concordância do paciente. Serviços não previamente acordados podem gerar questionamentos na relação de consumo.

Assinei um contrato. Sou obrigado a continuar?

Assinar um contrato não significa que o consumidor perde todos os seus direitos.

O contrato deve respeitar o Código de Defesa do Consumidor. Caso existam cláusulas abusivas, cobranças indevidas ou descumprimento das obrigações assumidas pela clínica, elas podem ser discutidas administrativamente ou judicialmente. A análise depende das circunstâncias de cada caso.

Quais documentos podem ajudar?

Se você acredita que foi prejudicado, reúna toda a documentação relacionada ao tratamento, como:

• contrato assinado;
• orçamento inicial;
• comprovantes de pagamento;
• recibos e notas fiscais;
• exames e radiografias;
• prontuário odontológico;
• mensagens trocadas com a clínica;
• fotografias da evolução do tratamento.

O prontuário odontológico é um documento importante para compreender quais procedimentos foram realizados e quais decisões clínicas foram tomadas ao longo do tratamento. Os Conselhos Regionais de Odontologia destacam a importância de sua elaboração e manutenção.

O que fazer se você se sentir prejudicado?

Caso não consiga resolver diretamente com a clínica, algumas alternativas são:

• solicitar uma explicação formal sobre as mudanças realizadas;
• pedir cópia do prontuário odontológico;
• registrar reclamação no Procon;
• comunicar o caso ao Conselho Regional de Odontologia (CRO), quando houver indícios de infração ética;
• buscar orientação de um advogado ou da Defensoria Pública para avaliar eventual pedido de reparação de danos.

É importante lembrar que um processo ético no CRO e uma ação judicial têm finalidades diferentes. A apuração ética pode resultar em sanções ao profissional, enquanto a reparação financeira depende da análise do Poder Judiciário.

Nem toda mudança caracteriza erro

Cada caso deve ser analisado individualmente.

Existem situações em que a mudança da técnica é clinicamente necessária, seja por uma nova avaliação, complicações durante o tratamento ou evolução do quadro do paciente.

Por isso, antes de concluir que houve erro odontológico, é recomendável obter uma segunda opinião de outro cirurgião-dentista e reunir toda a documentação disponível.

Informação e transparência fazem diferença

A legislação e as normas éticas exigem que o paciente seja informado sobre o plano de tratamento, seus custos, riscos, alternativas e eventuais alterações durante a execução.

Quando há diálogo, documentação adequada e consentimento do paciente, a relação tende a ser mais segura para ambos os lados. Se isso não ocorreu e houver indícios de prejuízo, vale buscar orientação para entender quais medidas podem ser adotadas no seu caso.