Publicada em: 30/07/2025 06:45 - POLÍTICA INTERNACIONAL / JUSTIÇA

EUA acusam ministros do STF de abusos e ameaçam sanções

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que pretende aplicar a Lei Global Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A medida permitiria sanções como bloqueio de bens e proibição de entrada nos EUA, sob alegação de violações de direitos humanos e abuso de autoridade.

Segundo fontes do governo americano, Moraes seria o primeiro alvo, especialmente por decisões envolvendo liberdade de expressão e o bloqueio de perfis em redes sociais de empresas e cidadãos sediados nos EUA.

A ação marca uma escalada sem precedentes na relação diplomática entre os países, podendo impactar diretamente a imagem do Brasil no exterior.

O que é a Lei Magnitsky e por que ela é polêmica

Criada em 2012 no governo Obama, a Lei Magnitsky permite que os EUA punam indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Originalmente voltada para o caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em 2009, a legislação foi ampliada em 2016 para se aplicar globalmente.

Trump já utilizou a lei contra líderes da América Latina, e agora mira o Judiciário brasileiro. A justificativa seriam ações de censura e decisões judiciais que, na visão da Casa Branca, ferem princípios constitucionais e atingem empresas americanas, como a Rumble e a Trump Media.

STF e PGR na mira de Washington

Além de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes podem ser alvos por influência e responsabilidade indireta nas decisões questionadas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também entrou na lista de avaliação da Casa Branca.

As acusações incluem censura a conteúdos digitais, bloqueios internacionais e desrespeito à jurisdição americana, o que acendeu um alerta em Washington sobre interferência judicial transnacional.

A crise pode evoluir para um embate diplomático mais grave, dependendo da reação do governo brasileiro.

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