A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em um suposto plano de golpe de Estado. O caso, considerado um dos mais importantes da história recente do país, pode resultar em condenações por crimes contra a democracia.
O julgamento de Jair Bolsonaro e aliados tem início às 9h da manhã desta terça-feira (2), sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado reservou cinco sessões para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Como será o julgamento
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O ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, resumindo o processo.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a acusação.
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Cada uma das oito defesas terá uma hora de sustentação oral. O réu Mauro Cid, por ser delator, será o primeiro a se manifestar.
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Em seguida, começa a votação. Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O que está em jogo
Os réus respondem por crimes como:
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Tentativa de golpe de Estado
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Em caso de condenação, os ministros também definirão as penas. Se houver absolvição, o processo será encerrado.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro, ex-presidente
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Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI
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Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da denúncia, e ele responde a menos crimes que os demais.
Conclusão
O julgamento marca um momento histórico: pela primeira vez, um ex-presidente da República e integrantes do alto comando militar respondem juntos no STF por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de sessões longas e decisivas para o futuro político do país.
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