Nova lei em análise propõe limitar ruídos acima de 70 decibéis; multas podem chegar a R$ 10 mil
Uma tradição em risco? Vitória da Conquista está prestes a tomar uma decisão histórica: proibir o uso de fogos de artifício com ruídos acima de 70 decibéis. O projeto de lei apresentado pelo vereador Diogo Azevedo (União Brasil) promete transformar a forma como a cidade comemora festas tradicionais como o São João, visando preservar a saúde de idosos, crianças, neurodivergentes, animais e pacientes hospitalares. A proposta tem causado debates intensos na cidade.
🎯 O que diz o projeto de lei que proíbe fogos barulhentos
O projeto de lei quer restringir a soltura de fogos com estampido em toda a cidade, permitindo apenas aqueles com efeitos visuais silenciosos. A regra valeria também para festas públicas organizadas pela prefeitura. A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Serviços Públicos.
👨👩👧👦 Por que essa medida importa? Populações sensíveis agradecem
A proposta surge em defesa de públicos sensíveis ao barulho: crianças pequenas, pessoas no espectro autista, idosos, animais domésticos e pacientes internados. O vereador Diogo Azevedo defende uma “transição cultural” e não o fim das festas: “A intenção não é acabar com o São João, mas torná-lo mais inclusivo e menos agressivo para quem sofre com o barulho”, explicou.
💰 Multas e punições: o que acontece com quem descumprir a lei?
Se aprovada, a nova legislação prevê multas de até R$ 10 mil para quem desrespeitar as regras. Empresas reincidentes poderão ter seus alvarás cassados. A medida segue exemplos de grandes capitais como São Paulo e Belo Horizonte, que já implementaram políticas semelhantes com bons resultados.
📊 Vitória da Conquista entra na rota das cidades conscientes
O projeto coloca Vitória da Conquista entre as cidades que buscam aliar tradição e bem-estar coletivo. Com a crescente discussão nacional sobre os impactos dos fogos barulhentos, a cidade pode se tornar referência em responsabilidade social e ambiental.
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✅ Conclusão e convite especial:
A decisão ainda está nas mãos dos vereadores, mas o debate já começou nas ruas. Qual sua opinião sobre essa proposta? A mudança é necessária ou fere a cultura local?
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