O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), deu início ao georreferenciamento de 100 imóveis rurais no município de Brumado, localizado no Território de Identidade Sertão Produtivo. Esta ação é crucial para o processo de regularização fundiária, que culmina na emissão do título de terra. Este documento, emitido pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), é registrado em cartório e entregue gratuitamente a agricultores familiares que possuam áreas de até 100 hectares.
De acordo com Gustavo Machado, superintendente da SDA, esta iniciativa fortalece as ações de regularização fundiária na Bahia. "Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas, como crédito para ampliar a produção e investir em infraestrutura", afirmou Machado.
Impacto na Vida dos Agricultores Familiares
Sônia Santos, agricultora familiar do distrito de Campo Seco, em Brumado, expressou sua expectativa para receber o título de terra. "Nasci aqui nessa terra, criei meus filhos e garanto nosso sustento. Tendo o título da terra, alcançaremos mais benefícios, como acesso a crédito. É um sonho ter esse documento, aqui é uma herança", disse Sônia.
O georreferenciamento realizado pela SDR é mais do que um simples procedimento técnico; é uma etapa que promete transformar a vida dos agricultores familiares. O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, detalhou que as equipes de campo são formadas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados. Além do georreferenciamento, essas equipes também realizam o cadastro, a verificação e o atestado das culturas e dos beneficiamentos efetivos dos agricultores.
O Processo de Regularização Fundiária
A engenheira agrônoma Lilian Silva explicou as etapas do trabalho de campo, que são fundamentais para a regularização fundiária. "Realizamos o cadastro das famílias, medição e vistoria no imóvel de cada requerente. Na vistoria, verificamos se o produtor está utilizando a terra com cultivo ou criação, e o imóvel deve cumprir a Lei de Regularização Fundiária, que exige no mínimo 50% de beneficiamento. A medição é a etapa em que o engenheiro agrimensor identifica os limites do imóvel, realizando o georreferenciamento das áreas e gerando as peças técnicas, que incluem o memorial descritivo, a planilha altimétrica e a planta. Essas peças técnicas, junto com o título de terra, serão registradas em cartório e entregues ao agricultor", esclareceu Lilian.
Vídeo Relacionado:
Conclusão
O georreferenciamento de imóveis rurais em Brumado representa um avanço significativo na garantia dos direitos dos agricultores familiares. A segurança jurídica proporcionada pelo título de terra possibilita não apenas a sucessão rural, mas também o acesso a políticas públicas essenciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade das atividades agrícolas na região.
Para se manter atualizado sobre as notícias de Brumado e região, entre agora no nosso grupo exclusivo do WhatsApp e receba informações diretamente no seu celular. Clique aqui para entrar no grupo.
