Nesta segunda-feira (26), o advogado Jorge Malaquias Filho protocolou junto ao Ministério Público do Estado da Bahia uma solicitação que pode impactar diretamente os eventos políticos deste ano no município de Brumado. Malaquias recomendou ao MP a proibição do uso de fogos de artifício durante os atos políticos, com base em preocupações significativas relacionadas ao bem-estar da comunidade.
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tenha estabelecido normas que limitam o uso abusivo desses dispositivos sonoros, Jorge Malaquias argumenta que é fundamental reforçar o cumprimento dessas normas, especialmente em um contexto em que diversos grupos vulneráveis são afetados pelos fogos de artifício.
Impactos na Saúde e Bem-Estar
O advogado destacou que as crianças autistas, em particular, sofrem profundamente com o barulho dos fogos. A sensibilidade aumentada dessas crianças aos estímulos sensoriais faz com que os sons intensos gerados pelos fogos provoquem uma perturbação sensorial significativa, o que pode resultar em desconforto extremo e até mesmo crises. Além disso, Malaquias mencionou os idosos e os enfermos, que já enfrentam desafios significativos relacionados à ansiedade, exacerbados pelos ruídos altos e inesperados.
Outro ponto relevante levantado pelo advogado foi o impacto negativo nos animais. Os estrondos dos fogos de artifício podem causar neles uma série de reações adversas, como agressividade e um profundo estado de estresse, comprometendo seu bem-estar e qualidade de vida.
Uma Medida Necessária
Dado o contexto, Jorge Malaquias Filho sublinhou a necessidade de ações concretas para garantir que a norma legal seja respeitada. Ele argumenta que a proteção dos mais vulneráveis deve ser prioridade, e que a proibição do uso de fogos de artifício durante atos políticos é uma medida necessária para salvaguardar a saúde e o bem-estar da população.
Participe da Nossa Comunidade
Fique sempre informado sobre as notícias mais importantes de Brumado e região! Entre no nosso grupo exclusivo no WhatsApp e receba atualizações em primeira mão. Clique aqui para participar.
