A recente denúncia feita por Jandira Oliveira, mãe de Pedro, um adolescente de 14 anos no espectro autista, trouxe à tona um debate sobre os direitos e o acolhimento de estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas brasileiras. O caso aconteceu em uma escola estadual em Feira de Santana, Bahia, onde Pedro foi proibido pela diretoria de levar lanche de casa, uma situação que gerou grande indignação e repercussão nas redes sociais.

Entenda o Caso

Desde o início do ano, Pedro, que possui sensibilidade alimentar devido ao autismo, estava matriculado na escola e seguia uma rotina que incluía se alimentar fora do refeitório escolar. A mãe, ao matriculá-lo, apresentou um relatório médico que justificava a necessidade do jovem de trazer seu próprio lanche, uma vez que o cheiro forte de alimentos, como o feijão, lhe causava desconforto. Durante meses, Pedro consumia seu lanche embaixo de uma árvore na escola, até que, na última semana, sua família foi informada sobre a proibição de levar a comida de casa.

Jandira relatou que, ao perceber que o filho estava trazendo o lanche e a água de volta para casa sem consumi-los, decidiu questionar o ocorrido. Segundo ela, ao levar a situação à diretoria da escola, foi informada de maneira ríspida que, se não estivesse satisfeita, deveria procurar uma escola particular para seu filho. O desabafo da mãe nas redes sociais rapidamente viralizou, acumulando milhares de curtidas e comentários de apoio.

Respostas e Consequências

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) se manifestou em nota, informando que um processo para apuração dos fatos foi aberto. Como medida inicial, o vice-diretor do Instituto de Educação de Tempo Integral Gestão Guimarães, onde o caso ocorreu, assumirá temporariamente a gestão da escola.

Enquanto as investigações estão em andamento, Jandira levou a denúncia ao Conselho Tutelar e ao Núcleo Territorial de Educação. A previsão é que Pedro retorne às aulas na próxima segunda-feira, 26 de agosto. Durante essa semana, os pais intensificaram o acompanhamento terapêutico do filho, preocupados com o impacto emocional que a situação pode ter causado.

A mãe de Pedro destacou que, embora ele prefira não falar sobre o assunto, ela se preocupa com o futuro do filho em um mundo que, muitas vezes, não é acolhedor para pessoas com necessidades especiais. “Esse mundo é cruel. A gente se preocupa como vai ser esse acolhimento [no colégio], mas ele precisa ir, o lugar dele é na escola”, desabafou emocionada.

A Proteção dos Direitos de Pessoas com Autismo

O caso de Pedro traz à tona a importância da aplicação das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa política prevê o atendimento integral às necessidades de saúde dessas pessoas, incluindo o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes adequados. É essencial que as escolas públicas e privadas estejam preparadas para atender e respeitar as particularidades dos estudantes com autismo, garantindo um ambiente inclusivo e acolhedor.

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