Receber uma convocação para ser mesário nas eleições pode ser uma surpresa para muitos, especialmente quando isso acontece pela segunda vez consecutiva. Foi o caso de Emilly Tereza Barbosa, uma estudante de 24 anos que inicialmente ignorou as mensagens enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através do WhatsApp, pensando se tratar de um golpe. No entanto, ao receber a carta oficial de convocação em casa, ela percebeu que a solicitação era real.
Em 2020, Emilly havia sinalizado que não queria ser chamada novamente para a função de mesária, mas seu pedido não foi aceito. Este ano, ela aceitou a responsabilidade, já que não justificar a ausência poderia resultar em uma multa de um salário mínimo, atualmente R$1.412,00. Assim, no dia 6 de outubro, Emilly estará presente como mesária em um colégio no bairro Politeama, em Salvador, e, caso haja segundo turno, também deverá comparecer no dia 27 do mesmo mês.
O Que Fazer ao Receber a Convocação?
Se você for convocado para atuar como mesário, mas não puder comparecer, é essencial que informe as razões do seu impedimento dentro do prazo de cinco dias a partir do recebimento da convocação. Essa comunicação deve ser feita através do Atendimento Virtual ao Eleitor, disponível no site do TRE, acessando a página do Cartório Eleitoral Virtual.
O pedido de dispensa será analisado por um juiz eleitoral, que poderá aceitá-lo ou não. Se a dispensa for recusada e você não comparecer no dia da eleição, será necessário justificar sua ausência em até 30 dias. A ausência sem justificativa pode acarretar uma multa de metade de um salário mínimo, e, em casos mais graves, onde a mesa receptora não funcionou por falta de mesários, o valor da multa pode chegar a um salário mínimo completo.
Consequências para Servidores Públicos
Para servidores públicos, as consequências podem ser ainda mais severas. Além da multa, eles podem enfrentar uma suspensão de até 15 dias, caso não compareçam como mesários e não justifiquem a ausência.
Atenção aos Prazos
O Tribunal Regional Eleitoral está enviando convocação para cerca de 138 mil pessoas, com prazo final até 30 de agosto. Os contatos podem ser feitos via WhatsApp, e-mail ou carta de convocação. Se você foi convocado, fique atento aos prazos para não enfrentar as penalidades previstas.
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