Brumado, junho de 2024 – Uma nova lei foi anunciada este mês trazendo uma excelente notícia para os servidores públicos da educação em Brumado. Um requerimento apresentado pelo vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP) solicita a implementação do 14º salário para uma lista específica de CPF's. Esta iniciativa visa premiar os professores com um abono extra, reconhecendo seu trabalho e incentivando a melhoria contínua na educação do município.
Detalhes da Proposta
A solicitação, apresentada na Câmara de Brumado, pede que a Prefeitura Municipal inicie os procedimentos administrativos necessários para efetivar o pagamento do 14º salário aos servidores concursados da educação. Baseada na Lei 1644 de 5 de julho de 2011, promulgada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, a proposta visa oferecer um prêmio anual equivalente à remuneração dos professores, com base na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Financiamento Assegurado
O vereador Alberto Elizeu de Jesus destacou que a legislação já prevê a dotação orçamentária específica para este fim, com os recursos provenientes do Fundo Municipal de Educação. Isso garante a capacidade financeira para a execução da premiação, assegurando que o incentivo será viável e sustentável.
Reconhecimento e Incentivo
De acordo com o documento, a premiação será destinada aos professores em efetivo exercício nas escolas públicas municipais que alcançarem a melhor avaliação do Ideb. Esta medida não só reconhece o empenho dos servidores públicos da educação, mas também serve como um forte incentivo para a continuidade do bom trabalho e melhoria da qualidade de ensino em Brumado.
Essa iniciativa representa um grande avanço no reconhecimento e valorização dos profissionais da educação em Brumado. O 14º salário não apenas recompensa os professores pelo seu desempenho, mas também promove um ambiente educacional mais motivado e comprometido com a excelência.
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