Na última segunda-feira (22), a Justiça Federal, em Guanambi, emitiu uma decisão que reverberou por todo o município de Caetité: o ex-prefeito José Barreira de Alencar Filho, conhecido como Zé Barreira, foi condenado a uma pena de 5 anos e 6 meses de detenção. A sentença veio após a análise parcialmente procedente do pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O caso remonta a uma denúncia que envolve não apenas o ex-prefeito, mas também outras nove pessoas. O MPF alegou que Barreira e seus co-réus manipularam processos licitatórios, minando a competitividade das Cartas Convite e Tomadas de Preços. As investigações apontaram um direcionamento flagrante dos certames em favor das empresas JK Tech e Construtora Fernandes, ambas pertencentes a Josmar Fernandes dos Santos, outro acusado no caso.
O esquema, que perdurou de 2009 a 2016, segundo a denúncia, visava beneficiar Josmar Fernandes. A falta de efetiva concorrência nos certames licitatórios não passou despercebida pela Justiça, que considerou Zé Barreira responsável desde a nomeação da Comissão Permanente de Licitação até a homologação dos certames viciados.
A juíza Daniele Abreu Danczuk, responsável pela sentença, destacou a participação ativa do então prefeito na homologação dos certames fraudados, mesmo diante das evidências de irregularidades. A pena imposta a Zé Barreira inclui também uma multa, a ser recolhida no prazo de dez dias após o trânsito em julgado da sentença.
A decisão estabeleceu o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena, concedendo ao ex-prefeito o direito de recorrer em liberdade, assim como os demais réus condenados.
A notícia da condenação de Zé Barreira reverberou pela cidade de Caetité, levantando questionamentos sobre a gestão pública e a integridade dos processos licitatórios. A comunidade aguarda agora os desdobramentos e as possíveis repercussões políticas e jurídicas desse veredicto.
A sentença proferida pela Justiça Federal sinaliza um marco importante no combate à corrupção e à fraude nos processos administrativos, reforçando a importância da transparência e da lisura na gestão dos recursos públicos.
Agora, resta acompanhar como essa decisão influenciará não apenas a vida política de Caetité, mas também a percepção da sociedade sobre a necessidade de uma administração pública íntegra e responsável.