Senado vota agora o fim da escala 6x1; entenda o que pode mudar para os trabalhadores

O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (14) a proposta que pode acabar com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 está na pauta do plenário e pode representar uma mudança importante na rotina de milhões de trabalhadores.

A proposta pretende reduzir a jornada semanal, ampliar o período de descanso e manter os salários. Entretanto, o fim da escala 6x1 ainda depende da aprovação definitiva do Congresso Nacional.

O que é a escala 6x1?

A escala 6x1 é um modelo de organização do trabalho no qual o funcionário trabalha seis dias e tem direito a um dia de descanso semanal.

Essa jornada é comum em atividades que funcionam durante toda a semana, como supermercados, lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.

Na prática, um funcionário pode trabalhar de segunda-feira a sábado e descansar no domingo, por exemplo. A folga também pode ocorrer em outro dia, conforme as regras aplicáveis.

Atualmente, a Constituição permite jornadas normais de até oito horas diárias e 44 horas semanais.

O que muda se a proposta for aprovada?

A PEC prevê a substituição da escala 6x1 por um modelo com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana.

A jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.

Um dos dias de repouso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

A proposta também prevê uma implementação gradual, permitindo que empregadores organizem suas atividades durante a transição.

O fim da escala 6x1 começa imediatamente?

Não. Mesmo que o Senado aprove a proposta nesta quarta-feira, as mudanças não entram automaticamente em vigor.

A PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.

Há uma articulação para que as duas votações sejam realizadas no mesmo dia, mediante aprovação de um calendário especial.

Caso seja definitivamente aprovada sem alterações que exijam nova análise da Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional.

A redução da jornada será gradual, conforme as regras de transição estabelecidas na emenda.

Como a mudança pode afetar Brumado?

Em Brumado e nos municípios da região, a alteração poderá atingir trabalhadores do comércio e de outros setores que utilizam a escala 6x1.

Para os funcionários, a proposta representa a possibilidade de mais tempo para descanso, convivência familiar e atividades pessoais.

Já as empresas precisarão avaliar a organização de turnos, horários de funcionamento e distribuição das equipes, caso as mudanças sejam aprovadas.

Até a conclusão da tramitação, permanecem válidas as regras trabalhistas atuais.

Assista à votação do fim da escala 6x1 ao vivo

O Senado discute nesta quarta-feira a proposta que pode alterar a jornada semanal dos trabalhadores brasileiros.

Acompanhe abaixo a transmissão da sessão e saiba como os senadores estão votando.