Após 1º turno, PL retoma articulação por anistia que pode beneficiar Jair Bolsonaro

O resultado do primeiro turno das Eleições 2026 reacendeu no Partido Liberal uma articulação para tentar aprovar ainda neste ano uma anistia que possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O movimento ganhou força depois que Flávio Bolsonaro avançou para o segundo turno da disputa presidencial e o PL ampliou sua presença no Congresso Nacional.

Dirigentes e parlamentares da legenda avaliam que a nova correlação de forças políticas pode aumentar as chances de discussão de uma proposta de anistia.

A iniciativa, porém, ainda depende de negociação política, votação no Congresso e eventual análise de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.

PL quer tentar votação ainda em 2026

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro no segundo turno, o partido pretende tentar votar a anistia ainda neste ano.

Outros parlamentares do partido também passaram a defender publicamente uma solução legislativa para alcançar Bolsonaro e outros condenados por fatos relacionados à tentativa de ruptura institucional.

O fortalecimento da bancada do PL na Câmara e no Senado é apontado internamente como um dos fatores que podem aumentar a capacidade de negociação da legenda.

Também entraram no cálculo político os apoios recebidos por Flávio Bolsonaro de partidos de centro e de direita durante o segundo turno.

Anistia depende do Congresso

A Constituição estabelece que cabe ao Congresso Nacional, com sanção presidencial, conceder anistia.

Isso significa que não basta uma decisão do PL ou do candidato à Presidência.

Uma proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de seguir para sanção.

Além disso, a aprovação não encerraria necessariamente a discussão jurídica.

Uma eventual lei que beneficie condenados por crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal, que analisaria sua compatibilidade com a Constituição.

Bolsonaro também tenta revisão no STF

Paralelamente à articulação política, a defesa de Jair Bolsonaro busca modificar sua situação por meio de revisão criminal no Supremo.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A revisão criminal é um instrumento excepcional utilizado para questionar uma condenação já definitiva em situações previstas na legislação.

Até agora, não há decisão que garanta a libertação de Bolsonaro.

Outras alternativas também são discutidas

A Constituição também atribui ao presidente da República competência para conceder indulto e comutar penas. Esse mecanismo é diferente da anistia, que depende do Congresso. Planalto

Flávio Bolsonaro já declarou que, caso seja eleito, pretende buscar primeiro uma solução por meio de anistia e, se isso não ocorrer, avaliar outros instrumentos constitucionais.

Qualquer medida, porém, poderá enfrentar questionamentos judiciais.

Por isso, a movimentação atual deve ser entendida como uma articulação política em andamento, e não como garantia de que Jair Bolsonaro deixará a prisão em 2026.

A definição dependerá tanto do Congresso quanto das decisões judiciais que ainda podem ocorrer.