Moradores da Passagem do Barreirinho denunciam retirada de areia em leito de rio e pedem fiscalização

Moradores da comunidade de Passagem do Barreirinho, na zona rural de Brumado, denunciam a retirada de areia do leito de um rio que passa pela localidade. Segundo os relatos encaminhados à nossa reportagem, veículos e máquinas estariam sendo utilizados para remover o material, situação que tem provocado preocupação entre famílias que utilizam os recursos hídricos da região.

Um dos moradores afirma que a área é utilizada tradicionalmente pela comunidade como passagem e que, recentemente, uma máquina e uma caçamba teriam sido levadas ao local para realizar a retirada de areia.

“O pessoal vem tirar areia do rio e levar para fazer construção ou vender, não sei. Dessa vez vieram com uma máquina e uma caçamba”, relatou.

Comunidade demonstra preocupação com o leito do rio

De acordo com o morador, um dos principais receios é a condição atual do curso d'água. Ele relata que existem trechos com pouca camada de areia antes de se alcançar a formação rochosa e afirma que a retirada do material pode agravar a situação.

“O nosso leito do rio aqui está bem assoreado. Tem pouquíssima areia. Se cavar uma cacimba de um metro e meio ou dois metros, já chega na rocha”, afirmou.

Além da preocupação ambiental, o relato aponta para a importância prática do rio na rotina das famílias da localidade. Segundo o morador, a água é utilizada tanto pelos habitantes quanto para os animais.

“Nós que moramos aqui usamos a água do rio para tomar banho e para dar água aos animais. Aí o pessoal vem, extrai a areia e leva. A gente não sabe se é para construir ou para vender”, acrescentou.

Legalidade da atividade precisa ser verificada

Apesar de os moradores classificarem a retirada como irregular, não é possível afirmar, apenas com os relatos apresentados, que a atividade seja ilegal. Para isso, é necessário verificar se existe autorização minerária e o devido licenciamento ambiental para a área específica.

A areia destinada ao uso imediato na construção civil é considerada um recurso mineral e sua exploração está sujeita às regras da Agência Nacional de Mineração (ANM). O próprio órgão informa que areia, cascalho e outros materiais utilizados diretamente na construção civil podem ser explorados por meio de regime específico de licenciamento.

Além da regularização minerária, atividades capazes de provocar impactos ambientais estão sujeitas ao licenciamento ambiental correspondente. Na Bahia, o licenciamento pode envolver o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) ou o município, conforme a competência aplicável a cada atividade.

Há registros recentes da ANM envolvendo pesquisa de areia em território de Brumado. Um alvará publicado em abril de 2026, por exemplo, autorizou pesquisa mineral de areia em uma área do município, mas o próprio documento ressalta que o título minerário não dispensa as licenças e autorizações ambientais necessárias. Os dados públicos consultados pela reportagem, entretanto, não permitem estabelecer que esse processo tenha qualquer relação com o ponto denunciado pelos moradores da Passagem do Barreirinho.

Problema semelhante já foi denunciado em outra comunidade de Brumado

A preocupação com a retirada de areia de cursos d'água não é inédita no município. Em setembro de 2023, moradores da comunidade de Campo Seco II também denunciaram exploração de areia no rio que passa pela localidade. Na ocasião, representantes da associação comunitária afirmaram ter levado a situação ao Inema e ao Ministério Público da Bahia.

O episódio anterior, porém, ocorreu em outra comunidade e não deve ser confundido com a denúncia atual da Passagem do Barreirinho.

Moradores pedem fiscalização

Diante da situação relatada, os moradores da Passagem do Barreirinho pedem que os órgãos responsáveis realizem uma fiscalização no local para verificar a existência das autorizações necessárias e avaliar eventuais impactos ambientais.

O Inema informa que possui atribuições relacionadas à proteção dos recursos hídricos, licenciamento e fiscalização ambiental no estado e mantém canais para recebimento de denúncias. A Prefeitura de Brumado também disponibiliza uma Ouvidoria Online para registro de denúncias, reclamações e solicitações da população.

Até o momento, a denúncia apresentada pelos moradores constitui um relato que necessita de apuração oficial. Também não há, nas informações fornecidas à reportagem, identificação dos responsáveis pela retirada do material.

O espaço permanece aberto para manifestação dos órgãos competentes e de eventuais responsáveis pela atividade mencionada pelos moradores.