Senador deverá ser ouvido em 7 de agosto; defesa pretende orientá-lo a exercer o direito ao silêncio
A Polícia Federal marcou para o dia 7 de agosto um novo depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) no inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a orientação da defesa é que o parlamentar exerça o direito constitucional ao silêncio durante o interrogatório.
O senador foi alvo da nona fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 18 de junho. A investigação busca esclarecer possíveis relações entre o parlamentar, pessoas de seu círculo familiar e empresarial e antigos integrantes da estrutura ligada ao Banco Master.
Investigação cita supostas vantagens indevidas
De acordo com reportagens baseadas em documentos da investigação, a Polícia Federal apura se Jaques Wagner teria recebido vantagens econômicas indevidas em troca de atuação favorável a interesses ligados à instituição financeira.
Entre os fatos investigados está a compra de um apartamento avaliado em aproximadamente R$ 2,5 milhões, em Salvador, pelo empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro.
A existência da investigação não representa condenação. As suspeitas ainda precisam ser submetidas à apuração, ao contraditório e à análise das autoridades responsáveis.
Senador apresenta outra versão sobre o imóvel
Jaques Wagner afirma que procurou Augusto Lima para que o empresário adquirisse temporariamente o apartamento, com o compromisso de que o imóvel seria posteriormente recomprado para sua filha.
Essa versão deverá ser analisada junto aos documentos, mensagens, registros financeiros e demais elementos reunidos pela Polícia Federal.
A apuração também tenta verificar se a operação imobiliária teve natureza regular ou se teria funcionado como benefício indevido relacionado a interesses do Banco Master.
Empresa ligada à família também aparece na apuração
Outro ponto citado nas reportagens envolve a BK Financeira, empresa da qual participa Bonnie de Bonilha, esposa de Eduardo Sodré, enteado de Jaques Wagner e secretário de Meio Ambiente da Bahia.
A empresa prestou serviços de prospecção de operações de crédito consignado ao Banco Master. Reportagens apontam pagamentos que variam entre aproximadamente R$ 11 milhões e R$ 12 milhões, conforme o período e os documentos considerados. Representantes da empresa afirmam que os serviços foram efetivamente prestados e formalizados por meio de notas fiscais.
Até o momento, a existência do contrato, por si só, não comprova irregularidade. O objetivo da investigação é verificar a natureza das relações, a prestação dos serviços e eventual conexão com outros fatos apurados.
Direito ao silêncio não significa admissão de culpa
O direito de permanecer em silêncio é uma garantia constitucional concedida a qualquer pessoa investigada.
Ao utilizar esse direito, o senador não pode ser considerado culpado nem ter o silêncio interpretado automaticamente como confirmação das suspeitas.
A defesa poderá optar por apresentar documentos e esclarecimentos em outro momento, conforme a estratégia jurídica adotada no processo.
Caso segue em investigação
A Operação Compliance Zero apura suspeitas de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e possíveis favorecimentos ligados ao Banco Master e a pessoas relacionadas à instituição.
A Polícia Federal já realizou diversas fases da operação, com buscas, apreensões e análise de documentos financeiros e mensagens. O caso tramita sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal por envolver autoridade com foro por prerrogativa de função.
O depoimento marcado para 7 de agosto representa mais uma etapa da investigação. Somente após a conclusão do inquérito e a análise do Ministério Público e do Judiciário será possível definir se existem elementos suficientes para eventual denúncia.
Até lá, Jaques Wagner e os demais investigados devem ser tratados como inocentes, conforme determina o princípio constitucional da presunção de inocência.
