Segurados que tiveram benefícios concedidos a partir de maio não receberam a antecipação do abono anual e terão o pagamento feito conforme o calendário regular do INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, informou que os segurados que tiveram benefícios concedidos a partir de maio receberão o 13º salário conforme o calendário de pagamentos de novembro.
Neste ano, o abono anual foi antecipado para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril. Para esse grupo, os depósitos foram realizados nos meses de abril e maio.
Quem começou a receber depois da antecipação terá pagamento em novembro
De acordo com o INSS, os segurados que passaram a receber benefício após o período de antecipação terão o 13º salário pago em novembro, desde que o benefício tenha direito ao abono anual.
Os pagamentos referentes à competência de novembro ocorrerão entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, seguindo o número final do cartão de benefício.
A orientação é que o segurado acompanhe o calendário oficial para saber a data exata do depósito.
Quem tem direito ao 13º do INSS
O 13º salário é pago aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte.
Também podem receber o abono beneficiários de programas concedidos por legislação especial, quando houver previsão legal.
O pagamento funciona como um abono anual e segue as regras do benefício recebido pelo segurado.
BPC não dá direito ao abono anual
O INSS reforça que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/Loas, não têm direito ao 13º salário.
Isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário.
Dessa forma, mesmo sendo pago pelo INSS, ele não inclui o abono anual.
Benefícios temporários podem ter valor proporcional
Nos casos de benefícios temporários ou concedidos após o período da antecipação, o valor do 13º salário pode ser calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento.
Isso vale, por exemplo, para o benefício por incapacidade temporária e para o salário-maternidade.
Nessas situações, o pagamento segue as regras específicas de cada benefício e ocorre durante sua vigência.
Segurado deve acompanhar o calendário
Quem teve o benefício concedido a partir de maio deve ficar atento ao calendário de novembro para saber quando o valor será depositado.
O pagamento será feito conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.
A recomendação é que aposentados, pensionistas e demais segurados consultem os canais oficiais do INSS para confirmar datas, valores e informações sobre o benefício.