Polícia Militar foi acionada após denúncia de violência doméstica. Suspeito foi levado para a Delegacia Territorial junto com a vítima.

Um homem de 27 anos foi preso na tarde da última segunda-feira (6), suspeito de agredir a companheira, de 43 anos, no bairro São Jorge, em Brumado.

A ocorrência foi atendida por equipes da Polícia Militar após uma denúncia de violência doméstica registrada por volta das 17h30.

Polícia foi acionada por moradores

Segundo as informações da ocorrência, moradores da região informaram aos policiais que uma mulher estaria sendo vítima de agressão.

Ao chegar ao local, a equipe encontrou a vítima, que confirmou ter sido agredida pelo companheiro.

Diante dos fatos, os militares deram voz de prisão ao suspeito.

Caso foi encaminhado à Delegacia de Brumado

Após a abordagem, o homem e a vítima foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado.

Na unidade policial, a ocorrência foi apresentada à autoridade competente, que dará continuidade aos procedimentos previstos na legislação.

O caso será investigado para apurar todas as circunstâncias da ocorrência e definir as medidas judiciais cabíveis.

O que diz a lei sobre violência doméstica

Casos de violência praticados contra a mulher no ambiente doméstico são amparados pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê mecanismos de proteção às vítimas e medidas para prevenir e combater esse tipo de crime.

Quando há agressão física, o autor pode responder pelo crime de lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica, previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal. Atualmente, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos, além de outras medidas que podem ser determinadas pela Justiça, como o afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima e aplicação de medidas protetivas de urgência.

A condenação dependerá da investigação, da produção de provas e da decisão da Justiça, sendo assegurados ao investigado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Denúncias podem salvar vidas

Casos de violência doméstica podem ser denunciados à Polícia Militar pelo telefone 190, à Polícia Civil ou à Central de Atendimento à Mulher, por meio do Ligue 180, serviço gratuito e disponível em todo o país.

O Portal Souzamix acompanha os principais acontecimentos de Brumado e região e seguirá informando sobre o andamento do caso, caso haja novas atualizações oficiais.