Decisão entra em vigor em setembro e exige que o Brasil comprove o cumprimento de regras de rastreabilidade e controle sanitário
A decisão da União Europeia de suspender a compra de carnes e outros produtos de origem animal do Brasil a partir de 3 de setembro reacendeu um debate pouco conhecido pelo consumidor: o uso de antimicrobianos na produção animal.
O bloqueio afeta carnes bovinas, aves, equídeos, produtos da aquicultura, mel e tripas destinadas ao mercado europeu. Segundo as autoridades do bloco, o Brasil não apresentou dentro do prazo exigido documentos e garantias suficientes para comprovar o cumprimento de determinadas exigências sanitárias relacionadas ao uso dessas substâncias.
O que são antimicrobianos?
Antimicrobianos são medicamentos utilizados para combater doenças causadas por microrganismos.
O termo é amplo e engloba antibióticos, antivirais, antifúngicos e antiparasitários.
Embora muitas pessoas utilizem as palavras como sinônimos, todo antibiótico é um antimicrobiano, mas nem todo antimicrobiano é um antibiótico.
Na pecuária, esses medicamentos são utilizados para tratar animais doentes e garantir o bem-estar dos rebanhos.
Como funciona o controle no Brasil
A legislação brasileira determina que esses medicamentos só podem ser utilizados sob orientação veterinária.
Além disso, animais tratados precisam cumprir um período obrigatório de retirada antes do abate. Durante esse intervalo, o medicamento é eliminado naturalmente do organismo.
Somente após esse período os animais podem ser destinados ao consumo humano.
O objetivo é garantir que a carne, os ovos e outros produtos de origem animal cheguem ao consumidor sem resíduos dos medicamentos utilizados durante o tratamento.
Existe risco para quem consome carne?
Especialistas afirmam que produtos inspecionados e aprovados pelos órgãos de fiscalização não apresentam risco relacionado à presença de antimicrobianos.
Isso ocorre porque os protocolos sanitários exigem que o medicamento seja completamente eliminado do organismo do animal antes que ele entre na cadeia alimentar.
O controle é realizado por meio de programas de inspeção e monitoramento conduzidos pelas autoridades sanitárias.
Por que a União Europeia decidiu suspender as compras?
Segundo informações divulgadas pelo bloco europeu, o problema não está relacionado à detecção de resíduos na carne brasileira.
A principal questão envolve a documentação e as garantias exigidas para comprovar que toda a cadeia produtiva segue as regras estabelecidas pela legislação europeia.
A União Europeia exige mecanismos rigorosos de rastreabilidade, capazes de acompanhar o histórico do animal desde o nascimento até o abate.
O objetivo é assegurar que determinadas substâncias consideradas críticas não tenham sido utilizadas durante o processo de produção.
O que é rastreabilidade?
A rastreabilidade funciona como um histórico completo do animal.
Por meio desse sistema é possível identificar informações sobre origem, movimentação, alimentação, tratamentos sanitários e todas as etapas percorridas até a chegada ao frigorífico.
Esse modelo é considerado uma das principais ferramentas de controle sanitário utilizadas pelos mercados mais exigentes do mundo.
Exigências europeias e barreiras comerciais
Representantes do setor agropecuário brasileiro afirmam que as exigências sanitárias adotadas pelo Brasil possuem nível semelhante ao praticado pela União Europeia.
No entanto, especialistas também apontam que fatores econômicos podem influenciar decisões comerciais envolvendo grandes mercados internacionais.
Produtores europeus, especialmente em países como a França, frequentemente demonstram preocupação com o aumento da competitividade da carne produzida na América Latina.
Por isso, discussões sobre regras sanitárias e exigências técnicas costumam ganhar importância nas negociações internacionais.
O que acontece agora?
Até setembro, o governo brasileiro tenta apresentar as informações solicitadas e negociar uma solução para evitar a suspensão das exportações.
O setor produtivo acompanha as negociações com atenção, já que a União Europeia representa um mercado estratégico para diversos segmentos da agropecuária nacional.
Enquanto isso, autoridades brasileiras e europeias seguem discutindo mecanismos que possam garantir a manutenção do comércio sem comprometer as exigências sanitárias adotadas pelo bloco.
O desfecho das negociações poderá impactar não apenas as exportações brasileiras, mas também o futuro das relações comerciais entre o Brasil e um dos mercados mais rigorosos do mundo.