Donos poderão pagar multa de R$ 500 além de taxa diária por apreensão dos animais
A Prefeitura Municipal de Brumado reforçou nesta semana que está proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos ou amarrados em vias públicas e rodovias do município.
A medida segue o Decreto nº 101/2025 e, segundo a administração municipal, busca aumentar a segurança no trânsito, reduzir riscos de acidentes e garantir melhores condições de bem-estar animal.
Animais serão apreendidos pela Prefeitura
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, animais encontrados em situação irregular serão apreendidos e encaminhados ao curral municipal.
Os proprietários poderão ser penalizados financeiramente.
Segundo a determinação:
- a multa aplicada será de R$ 500;
- haverá cobrança diária de R$ 100 enquanto o animal permanecer apreendido.
A Prefeitura orienta que os donos mantenham os animais dentro das propriedades para evitar penalidades e problemas relacionados à segurança pública.
Animais soltos aumentam risco de acidentes
A circulação de animais em rodovias e áreas urbanas tem sido motivo frequente de preocupação em diversas cidades da Bahia.
Além dos riscos para motoristas e motociclistas, situações envolvendo animais soltos também podem provocar danos materiais, ferimentos graves e até mortes em acidentes de trânsito.
Com o aumento da fiscalização, o município pretende reduzir ocorrências desse tipo em Brumado.
População pode denunciar casos
A Prefeitura também pediu apoio da população para denunciar animais encontrados soltos em ruas e rodovias.
As denúncias podem ser feitas com envio de foto e localização através dos contatos disponibilizados pelo município.
Os canais informados foram:
- Dr. Forlan: (77) 99848-2221 | (77) 99993-2191
- Vigilância Sanitária: (77) 99961-0112
Gestão quer reforçar segurança e cumprimento das normas
Segundo a administração municipal, a medida também busca fortalecer o cumprimento das normas de convivência urbana e prevenir situações de risco envolvendo animais de grande porte.
A orientação é que proprietários adotem medidas preventivas para evitar que os animais tenham acesso às vias públicas.
A fiscalização deve continuar sendo intensificada nos próximos dias em diferentes regiões do município.