Um caso envolvendo gasto público ganhou destaque na Bahia após o Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendar a suspensão de um contrato para apresentação do cantor Natanzinho Lima. O show está previsto para o dia 28 de maio, durante a 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, com cachê de R$ 800 mil.

MP questiona valor do show de Natanzinho Lima

A recomendação foi emitida na última quinta-feira (23) e aponta que o valor contratado está acima dos parâmetros considerados razoáveis. Segundo o MP-BA, o cachê supera em cerca de 28% a média paga ao artista em municípios baianos.

Dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos indicam que, em 2025, a média de contratações do cantor foi de R$ 604.347,82. Com atualização pelo IPCA, o valor estimado para 2026 seria de R$ 624.703,60.

Contrato é considerado acima do padrão

De acordo com o órgão, contratos acima de R$ 700 mil representam apenas 1% das contratações artísticas na Bahia, sendo classificados como “outliers”, ou seja, valores fora do padrão.

O MP-BA considera que o valor elevado exige justificativa detalhada e comprovação de compatibilidade com o mercado.

A recomendação se baseia em uma nota técnica conjunta elaborada pelo MP-BA, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que orienta contratações para eventos públicos.

Prefeitura deve suspender pagamento

O Ministério Público orienta que a Prefeitura de Formosa do Rio Preto suspenda imediatamente o contrato e não realize qualquer pagamento até que a legalidade seja comprovada.

Além disso, o município deverá apresentar:

• Processo completo de inexigibilidade de licitação
• Pareceres técnicos e jurídicos
• Pesquisa de preços e justificativa da contratação
• Comprovação de dotação orçamentária

Também foram solicitados documentos que comprovem a saúde financeira da prefeitura, incluindo relatórios fiscais e demonstração de disponibilidade de caixa.

Prazo para manifestação

A gestão municipal tem prazo de 10 dias úteis para se manifestar. O MP-BA também exige declaração formal do prefeito informando que:

• Não há atraso no pagamento de servidores
• O município não está em situação de emergência ou calamidade
• O gasto não compromete áreas essenciais como saúde, educação e saneamento

Até a última atualização, não houve retorno da prefeitura nem da assessoria do cantor.

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Fábio Souza - Publicitário, Locutor Comercial com mais de 30 anos no mercado e Radialista - DRT: 7198/DF