Empresários de Brumado têm enfrentado dificuldades para emitir a certidão municipal por meio do site da prefeitura, documento essencial para participação em processos de licitação. Segundo relatos, o sistema apresenta lentidão e mensagens de erro frequentes, impedindo a conclusão do procedimento.

A situação tem gerado preocupação entre profissionais que dependem diretamente da regularidade documental para atuar em contratos públicos. Um dos relatos recebidos aponta que, mesmo após várias tentativas, o sistema não permite a emissão do documento, comprometendo prazos e oportunidades de negócios.

Problema afeta participação em licitações

A certidão municipal é um dos documentos obrigatórios para empresas que desejam participar de licitações públicas. Ela comprova a regularidade fiscal do contribuinte junto ao município.

Sem esse documento, o empresário fica automaticamente impedido de:

• Participar de processos licitatórios

• Firmar contratos com o poder público

• Apresentar habilitação em concorrências

• Comprovar regularidade fiscal

Diante disso, qualquer instabilidade no sistema pode causar prejuízos diretos, principalmente quando há prazos curtos para envio de documentação.


Foto: Empresário | "Já usei vários navegadores e sempre aparece essa mensagem, aff!!"

Relatos apontam falhas constantes no sistema

De acordo com empresários ouvidos, o problema não ocorre de forma isolada. A principal reclamação envolve a dificuldade de acesso e a instabilidade da plataforma digital.

Um dos relatos descreve a situação:

• Tentativas repetidas de acesso sem sucesso

• Mensagens de erro durante a emissão

• Sistema lento e com travamentos

• Impossibilidade de finalizar o processo

“Entro várias vezes e aparece uma mensagem de erro. Corrija isso, pois estou sem poder participar de licitações porque não estou conseguindo emitir esse documento. O site está muito lento”, afirmou um empresário afetado.

A queixa reforça a urgência na resolução do problema, já que envolve diretamente a atividade econômica local.

Importância da certidão municipal

A certidão municipal, geralmente chamada de Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, é exigida em diversas situações.

Entre as principais estão:

• Participação em licitações públicas

• Contratação com órgãos governamentais

• Processos de financiamento

• Regularização de empresas

A exigência está prevista na legislação que rege as contratações públicas, como a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos.

Sem a comprovação de regularidade fiscal, a empresa pode ser desclassificada automaticamente de um processo.

Sistema digital deveria facilitar, mas tem gerado transtornos

A digitalização dos serviços públicos tem como objetivo facilitar o acesso da população e reduzir burocracias. No entanto, quando há falhas técnicas, o efeito pode ser o oposto.

Empresários relatam que, em vez de agilizar, o sistema tem dificultado o processo.

Entre os principais problemas apontados estão:

• Instabilidade no acesso

• Lentidão excessiva

• Falhas na geração do documento

• Falta de retorno imediato

Esses fatores acabam gerando insegurança, especialmente para quem depende de prazos rigorosos.

Impacto econômico preocupa setor empresarial

A dificuldade na emissão de documentos pode impactar diretamente a economia local.

Empresas que deixam de participar de licitações podem perder oportunidades importantes de faturamento, o que afeta:

• Geração de empregos

• Circulação de recursos no município

• Crescimento de negócios locais

• Competitividade das empresas

Além disso, a falta de acesso a serviços básicos pode gerar desvantagem em relação a empresas de outras cidades.

Necessidade de solução rápida

Diante das reclamações, empresários cobram uma solução rápida por parte do poder público.

A expectativa é que o sistema seja:

• Estabilizado

• Atualizado tecnicamente

• Monitorado para evitar novas falhas

• Capaz de atender à demanda dos usuários

A eficiência dos serviços digitais é considerada essencial para o funcionamento da atividade empresarial.

Alternativas e orientação aos empresários

Enquanto o problema persiste, especialistas orientam que os empresários busquem alternativas para evitar prejuízos maiores.

Entre as recomendações estão:

• Tentar acessar o sistema em horários de menor movimento

• Registrar as tentativas de emissão (prints ou protocolos)

• Procurar atendimento presencial, se disponível

• Entrar em contato com o setor responsável da prefeitura

Essas medidas podem ajudar a comprovar eventuais dificuldades, especialmente em casos de prazos legais.

Modernização exige eficiência

A situação em Brumado reforça um ponto importante: a modernização dos serviços públicos precisa vir acompanhada de eficiência e estabilidade.

Sistemas digitais devem garantir:

• Acesso contínuo

• Segurança das informações

• Rapidez na emissão de documentos

• Suporte ao usuário

Quando isso não acontece, o impacto vai além do transtorno individual e atinge toda a cadeia econômica.

Caso segue gerando repercussão

As reclamações seguem repercutindo entre empresários da cidade, que aguardam posicionamento e solução para o problema.

A emissão da certidão municipal é um serviço básico e essencial, e sua indisponibilidade compromete diretamente a rotina de quem depende dele.

A expectativa é que o sistema seja normalizado o quanto antes, garantindo o pleno funcionamento das atividades empresariais em Brumado.

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✍️ Fábio Souza
Publicitário, Locutor Comercial com mais de 30 anos no mercado e Radialista
DRT: 7198/DF