Manaus, 13 de dezembro de 2025 — O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu revogar o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12), quatro dias após a Justiça negar pedido semelhante feito pela técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, também alvo da investigação.

O que motivou a revogação do habeas corpus?

A reavaliação ocorreu após o delegado Marcelo Martins prestar esclarecimentos ao Judiciário e detalhar o andamento do inquérito. Entre as medidas adotadas, foi solicitada perícia no sistema eletrônico do hospital onde a criança foi atendida, para verificar registros e procedimentos.

Entenda o caso Benício

Benício Xavier morreu na madrugada de 23 de novembro, após dar entrada em um hospital particular de Manaus com tosse seca e suspeita de laringite. Segundo relato do pai, a prescrição incluiu:

• lavagem nasal;

• soro;

• xarope;

• três doses de adrenalina intravenosa, de 3 ml a cada 30 minutos.

O menino não resistiu após a administração do medicamento.

O que dizem as investigações?

A médica reconheceu o erro em documento encaminhado à Polícia Civil e em mensagens trocadas com outro profissional, nas quais pediu ajuda. A defesa afirma que a admissão ocorreu “no calor do momento”.

A técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também é investigada. Ambas respondem ao inquérito em liberdade enquanto as apurações continuam.

Por que a decisão mudou?

Inicialmente, em 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth havia concedido o habeas corpus à médica por entender que não havia elementos concretos para prisão preventiva.
No entanto, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis decidiu revogar o benefício ao apontar incompetência da Câmara Criminal para analisar o pedido naquele momento. Segundo a magistrada, o habeas corpus deveria ter sido apreciado em primeira instância.

O que acontece agora?

Com a revogação, o processo segue:

• com novas diligências;

• análise de provas técnicas;

• avaliação das responsabilidades médicas e administrativas.

A Polícia Civil continua a investigação para esclarecer as circunstâncias da morte.

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