A Semana de Ação Simultânea do Ministério Público da Bahia (MPBA) revelou um cenário preocupante na prestação de serviços de saúde e educação em diversas cidades do estado. O levantamento, realizado entre os dias 18 e 22 de agosto, fiscalizou 900 escolas em 166 municípios e 22 unidades de saúde, expondo problemas que afetam diretamente estudantes e usuários do SUS.

Educação: falhas estruturais e de inclusão

As inspeções apontaram deficiências graves na merenda escolar e na infraestrutura. Entre os dados mais preocupantes:

• 60% das cozinhas não têm telas de proteção contra insetos;

• 34% não realizam dedetização regularmente;

• 20% armazenam alimentos de forma inadequada.

No campo da inclusão, os números também chamam a atenção:

• 86% das escolas não possuem piso tátil;

• 73% não oferecem tecnologia assistiva;

• 47% não têm rotas acessíveis de saída de emergência;

• apenas 61% elaboram planos individuais para alunos com deficiência.

Quanto à infraestrutura:

• só 28% das escolas têm biblioteca;

• apenas 9% possuem sala de informática com internet funcionando;

• 32% das salas não contam com ventiladores suficientes.

Além disso, 72% dos professores não são concursados e 41% das escolas não registram a evasão escolar.

Saneamento e segurança escolar

A fiscalização mostrou ainda problemas graves de saneamento:

• 65% das escolas não realizaram teste de potabilidade da água nos últimos seis meses;

• 48% não estão ligadas à rede de esgoto;

• 52% possuem sistema de gás inadequado;

• 78% não contam com sinalização adequada de saída de emergência.

Saúde: falta de insumos e profissionais

Nas unidades de saúde vistoriadas em Salvador e cidades do interior, foram encontradas falhas que comprometem o atendimento básico:

• falta de vacinas, curativos, gaze e lixeiras adequadas;

• salas de esterilização sem climatização e laboratórios com mofo;

• ausência de prontuário eletrônico;

• déficit de enfermeiros e farmacêuticos;

• desabastecimento de medicamentos da atenção primária, especialmente na capital.

Conclusão

O MPBA classificou o quadro como “estruturalmente preocupante”, ressaltando que as falhas expõem carências históricas da gestão pública municipal e estadual. O órgão defendeu a necessidade de investimentos urgentes, fiscalização contínua e políticas públicas efetivas, para evitar a perpetuação de desigualdades na saúde e na educação da Bahia.

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