O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter preso o empresário Cezar Paulo de Morais Ribeiro, acusado de um homicídio brutal ocorrido em Caetité, no sudoeste da Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e publicada nesta sexta-feira (25), reforça o entendimento das instâncias anteriores e aponta a gravidade do crime e os vínculos com o tráfico e facções criminosas como justificativas para a prisão preventiva.

STF rejeita pedido de liberdade de empresário baiano

Preso desde setembro de 2024, Cezar Paulo teve seu habeas corpus negado pela mais alta corte do país. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que não houve “manifesto constrangimento ilegal” e que as medidas alternativas à prisão não seriam eficazes diante da periculosidade do acusado e da complexidade do caso.

Crime envolve disputa entre facções, diz investigação

Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o homicídio, ocorrido em 6 de março de 2024, estaria ligado a disputas entre grupos criminosos pelo controle do tráfico de drogas. O empresário é apontado como um dos líderes de uma organização criminosa atuante na região, com envolvimento em múltiplos delitos. Sua prisão foi resultado da Operação Holofote, deflagrada pela polícia.

Defesa alegou demora e tentou liberdade no TJ-BA e STJ

A defesa de Cezar Ribeiro alegou excesso de prazo na investigação, destacando a espera por um laudo técnico desde dezembro de 2024. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam rejeitado o argumento, reconhecendo que o processo seguia dentro da normalidade e com fundadas razões para manter a prisão preventiva.

Ministro Alexandre de Moraes confirma prisão preventiva

Na decisão desta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes manteve o entendimento das cortes inferiores. Segundo ele, a instrução está em curso, sem morosidade indevida, e há indícios fortes de autoria e gravidade concreta do crime. O empresário continuará preso até o julgamento final do caso.

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