Relatório revela que 100% dos documentos analisados no estado estavam irregulares

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório preocupante nesta terça-feira (22) que expõe graves irregularidades na execução de obras educacionais financiadas com recursos públicos. De acordo com a auditoria, 72% das obras de escolas e quadras esportivas no país não refletem a realidade apresentada nos laudos técnicos e orçamentos enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na Bahia, a situação é ainda mais alarmante: 100% dos documentos analisados estavam com inconsistências, segundo a CGU. O levantamento faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, criado em 2023.

Bahia entre os estados com mais fraudes identificadas

A auditoria inspecionou 230 obras em 163 municípios brasileiros, entre março e dezembro de 2024. A Bahia aparece entre os seis estados com 100% de laudos e planilhas incoerentes, ao lado de Amapá, Tocantins, Paraíba, Alagoas e Mato Grosso.

As obras inspecionadas somam cerca de R$ 269 milhões em investimentos públicos. O foco foram construções com mais de 50% de execução física, segundo o FNDE.

Documentos mentem sobre estágio das obras

Entre as principais irregularidades apontadas pela CGU estão:

• Laudos com imagens manipuladas ou repetidas para representar diferentes fases da obra;

• Planilhas orçamentárias que incluem gastos com serviços já realizados ou inexistentes;

• Falhas de acessibilidade e acabamento omitidas nos documentos enviados.

Casos extremos como o do município de Japaratinga (AL), onde fotos diferentes mostravam a mesma quadra, e de Turiaçu (MA), com degraus que impossibilitam o acesso de pessoas com deficiência, reforçam a gravidade do problema.

FNDE admite falhas e tenta remediar

Em nota, o FNDE afirmou que a auditoria foi feita na fase inicial do programa e que desde então tem promovido melhorias estruturais. Também ressaltou que a responsabilidade pelas informações técnicas é dos municípios.

Segundo o órgão, estão em andamento ações como:

• Emissão de modelos padronizados;

• Novas orientações técnicas;

• Atendimento institucional para gestores municipais.

Apesar dos esforços, a CGU alerta que a baixa qualidade dos documentos compromete o uso correto dos recursos e a entrega das vagas escolares prometidas à população.

Educação em risco: quase 3 mil obras paradas no Brasil

O Brasil enfrenta hoje quase 3 mil obras de escolas e creches paradas ou inacabadas, segundo o painel do FNDE. Com a retomada, o objetivo é abrir novas vagas e melhorar a estrutura das escolas, mas a corrupção, a má gestão e a falta de fiscalização continuam sendo barreiras preocupantes.

Reflexo local: famílias sem creches e escolas prontas

Na região sudoeste da Bahia, muitas mães como Juliana Santana, moradora de Brumado, se sentem frustradas. Ela, que tem dois filhos pequenos e trabalha como agente de saúde, relata:

“A gente escuta que estão construindo escola nova, mas passa ano e nada muda. Isso afeta diretamente a gente que depende da creche pra poder trabalhar.”

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