Ministério Público Federal apura esquema que inflava número de alunos da EJA para aumentar repasses em Ibipitanga

Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) está no centro de um suposto esquema de fraude envolvendo o prefeito afastado de Ibipitanga, no sudoeste da Bahia, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT). A denúncia aponta para a criação de turmas fictícias na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas municipais para inflar o número de matrículas e, assim, aumentar os repasses financeiros do Fundeb e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

📚 Turmas fictícias inflaram o número de alunos e recursos públicos

Segundo apurações, entre 2023 e 2024, teriam sido registradas turmas inexistentes em instituições como a Escola Padre Aldo Coppola, Escola de Lágrimas e a de 1º Grau de Lagoa de Dentro. A estratégia permitiu que Ibipitanga, município com cerca de 14 mil habitantes, recebesse R$ 687 mil do Pnae em 2024 — sendo R$ 147 mil apenas para a EJA. Para justificar esses valores, o município precisaria ter aproximadamente 360 mil alunos matriculados nessa modalidade, um número 25 vezes maior que sua população total.

💸 Crescimento suspeito nos repasses do Fundeb

Em cinco anos de gestão, o prefeito afastado recebeu mais de R$ 90,2 milhões via Fundeb. Houve um salto dos repasses de R$ 6,9 milhões em 2021 para R$ 40,7 milhões em 2023. Apenas nos primeiros seis meses de 2024, os valores já somam R$ 22,9 milhões.

👥 MPF identifica envolvidos e abre inquérito civil

O Ministério Público Federal já identificou cinco pessoas ligadas ao suposto esquema e determinou a abertura de inquérito civil para investigar as irregularidades. Até o momento, a Prefeitura de Ibipitanga não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias.

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