Decisão do presidente do INSS vale para todos os segurados e deve afetar bancos e instituições financeiras que operam crédito consignado no Brasil
Em uma decisão com impacto direto na vida de milhões de brasileiros, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou nesta quarta-feira (8) o bloqueio de novos descontos em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados para aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social.
A medida, descrita em despacho oficial, suspende temporariamente a averbação de novos contratos de crédito consignado, impedindo que novas parcelas sejam descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Medida afeta todos os segurados do INSS
De acordo com o documento assinado pelo presidente do Instituto, a ordem é clara: "bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimos consignados". A determinação é válida para todos os beneficiários, independentemente da data em que o benefício foi concedido.
O despacho não detalha por quanto tempo a suspensão será mantida, tampouco informa se haverá alguma análise ou reavaliação das condições dos contratos já vigentes.
O que motivou a decisão?
Embora a medida tenha surpreendido o setor financeiro, especialistas acreditam que o bloqueio pode estar relacionado a denúncias de fraudes, práticas abusivas por parte de instituições financeiras ou à necessidade de reavaliar políticas de proteção aos idosos, que são os principais contratantes desse tipo de crédito.
Aposentados frequentemente recorrem ao crédito consignado por conta das taxas mais baixas. No entanto, há um histórico preocupante de assédio bancário e endividamento elevado entre esse público, o que pode ter motivado uma ação emergencial por parte do INSS.
Bancos devem ser notificados
Com a determinação em vigor, bancos e instituições financeiras que operam consignados pelo convênio com o INSS devem ser notificados para suspender a liberação de novos contratos. Ainda não se sabe se haverá compensações, ajustes nos sistemas de concessão ou medidas legais contra instituições que descumprirem a ordem.
O que dizem os especialistas?
Advogados previdenciários apontam que a medida pode abrir espaço para revisões contratuais, auditorias e medidas de maior transparência na concessão de crédito para beneficiários do INSS. “Essa suspensão pode ser uma oportunidade para o INSS revisar práticas e proteger ainda mais os aposentados de abusos e fraudes”, disse um especialista ouvido pelo site.
E quem precisa de crédito agora?
Para os beneficiários que estavam em processo de contratação, a recomendação é aguardar novas orientações do INSS. A suspensão não atinge empréstimos já contratados anteriormente, apenas novas averbações a partir da data da decisão.
Fique atento às atualizações
A equipe de comunicação do INSS ainda não divulgou nota oficial detalhando os motivos da decisão ou o tempo de duração da suspensão. É importante que aposentados e pensionistas acompanhem os canais oficiais e evitem contratar empréstimos por vias duvidosas nesse período.
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