Olá, tudo bem? Hoje vamos conversar sobre a recente publicação da Prefeitura de Brumado que está movimentando o setor comercial durante os festejos. Você vai entender de forma clara e direta como funciona o Decreto nº 046, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (28), que define os preços públicos para a exploração de comércio temporário e o uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos em 2025.
O que Diz o Decreto nº 046
A Prefeitura de Brumado lançou o Decreto nº 046 para sistematizar e trazer mais transparência ao processo de concessão de alvarás para atividades comerciais em logradouros públicos durante eventos festivos. Essa medida tem como objetivo organizar a exploração de espaços públicos, garantindo regras claras para quem deseja instalar barracas, trailers e outros tipos de comércio temporário durante os festejos.
Valores Definidos para 2025
O decreto estabelece valores diários específicos para diversos tipos de instalações. Confira abaixo alguns dos principais preços:
- Barraca ou Trailer: R$ 299,97
- Barraca de Capeta: R$ 179,98
- Barracão: R$ 479,94
- Tabuleiro de Acarajé: R$ 143,31
- Espetinho com Venda de Cerveja: R$ 119,98
- Isopor: R$ 60,00
- Caixa Térmica: R$ 119,98
- Barraca de Pastel ou Batata Frita: R$ 119,98
- Carro de Lanche: R$ 91,02
- Cachorro Quente: R$ 60,00
- Carro de Pipoca: R$ 29,99
- Caldo de Cana ou Água de Coco: R$ 60,00
- Barraca de Bijuterias, Brinquedos e Congêneres: R$ 107,99
- Brinquedo Infantil (pula-pula, escorregador e afins): R$ 119,98
- Barraca de Bolos e Doces: R$ 10,00
- Barraca de Artesanatos: R$ 10,00
Essa lista detalhada reflete o cuidado do município em atribuir valores que possibilitem a regularização e o controle das atividades comerciais durante períodos de grande movimento.
Transparência e Regularidade no Comércio Festivo
Um dos pontos centrais do decreto é a preocupação com a transparência dos procedimentos. Ao sistematizar a concessão de autorizações, a administração busca:
- Evitar práticas arbitrárias na liberação dos alvarás;
- Facilitar a fiscalização e o acompanhamento das atividades comerciais;
- Garantir que todos os interessados tenham acesso às mesmas condições e informações.
Essa iniciativa não só contribui para uma gestão mais organizada dos espaços públicos, mas também fortalece a confiança dos comerciantes e do público, promovendo um ambiente de negócios mais saudável e competitivo.
Impactos para Comerciantes e Consumidores
Para os comerciantes, a definição de valores e critérios claros representa uma segurança para investir e planejar suas operações durante os festejos. Para os consumidores, a iniciativa significa um ambiente mais estruturado, onde a oferta de produtos e serviços segue padrões que favorecem a organização e a qualidade do evento.
Conclusão
A publicação do Decreto nº 046 é um passo importante para a modernização e a transparência na gestão dos espaços públicos em Brumado. Com preços definidos e critérios claros, tanto comerciantes quanto consumidores ganham em previsibilidade e organização durante os festejos de 2025.
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