Você já se perguntou como problemas administrativos podem impactar o investimento na educação? Pois é, em dez municípios maranhenses foi bloqueado um total de R$ 134 milhões dos recursos do Fundeb, após denúncias envolvendo a inclusão de “alunos fantasmas” no Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Neste artigo, vamos conversar de forma direta e transparente sobre o que está acontecendo, os desdobramentos das investigações e as consequências para a gestão pública na região.

O Que Está Acontecendo?

Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) identificou irregularidades no Censo Escolar do EJA em municípios do Maranhão. Consta que dados falsos foram inseridos para aumentar o número de alunos e, consequentemente, o repasse de recursos do Fundeb. Como resultado, as autoridades bloquearam R$ 134 milhões destinados à educação nesses locais, impedindo que recursos sigam para fins ilícitos.

Quem São os Envolvidos?

Os municípios afetados por essa decisão são:

• São Bernardo
• Santa Quitéria
• Zé Doca
• Maranhãozinho
• Igarapé do Meio
• Serrano do Maranhão
• Pio XII
• Bacuri
• Satubinha
• Altamira do Maranhão

Além desses, o MPF também apontou indícios de fraudes em 23 outras cidades, que agora estão sob auditoria pelo Tribunal de Contas do Maranhão.

Como Aconteceu a Fraude?

A estratégia dos envolvidos consistia em inflacionar o número de matrículas no EJA através de dados falsos. Essa prática, que ficou conhecida como “alunos fantasmas”, permitiu que os municípios recebesse valores majorados no repasse do Fundeb. O procurador regional, Juraci Guimarães, destacou que, diante dessa constatação, a medida de bloqueio foi necessária para evitar que os recursos fossem desviados para fins ilícitos.

Ação do Ministério Público e Medidas Cautelares

O MPF não mediu esforços para reverter a situação. Além do bloqueio dos recursos, foram instaurados inquéritos e solicitadas medidas cautelares, que resultaram na prisão de alguns agentes públicos e na realização de buscas e apreensões. Operações em municípios como Santa Quitéria, São Bernardo e Serrano do Maranhão evidenciam a seriedade com que a Justiça está tratando o caso.

Impactos e Consequências

As investigações trouxeram à tona números que revelam uma queda significativa nas matrículas no EJA. Em 2024, observou-se uma redução de 31% no total de alunos, chegando a 50% nos 10 municípios diretamente investigados. Essa correção nos dados reforça o comprometimento dos órgãos fiscalizadores em ajustar o panorama educacional, garantindo que os recursos cheguem aonde realmente são necessários.

Adicionalmente, um primeiro acordo já resultou na devolução de R$ 3 milhões ao Fundeb. Novas propostas de devolução para outros municípios estão em fase de análise, sem prejuízo das investigações criminais e dos processos por improbidade administrativa que ainda estão em curso.

E Agora, Qual é o Caminho?

O episódio serve como um alerta sobre a importância da transparência na gestão pública e do rigor na fiscalização dos repasses de recursos destinados à educação. Enquanto as auditorias e investigações continuam, a sociedade acompanha de perto os desdobramentos e espera que as medidas corretivas possam restabelecer a confiança no sistema.

Assista ao Vídeo:

Entre no Grupo Exclusivo de WhatsApp

Se você quer ficar por dentro de todas as novidades sobre Brumado e região, não deixe de entrar no nosso grupo exclusivo de WhatsApp. Acesse: ENTRE AGORA!