A Prefeitura Municipal de Brumado divulgou o Decreto nº 023/2025, que organiza o calendário de feriados e define os dias compensados nos órgãos do Poder Executivo para este ano. A medida visa manter o equilíbrio na administração pública e garantir que a prestação de serviços essenciais continue funcionando sem interrupções.
Feriados Municipais e Nacionais Importantes
Feriados Municipais:
- 20 de janeiro: Louvor a São Sebastião
- 11 de junho: Aniversário de Brumado
- 24 de junho: São João
- 6 de agosto: Louvor ao Senhor Bom Jesus
Feriados Nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Dia de Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro: Natal
Dias Compensados e Regras de Compensação
Para manter a produtividade nos órgãos públicos, algumas datas estratégicas foram definidas como dias compensados:
- 3 e 4 de março: Carnaval
- 2 de maio: Após o Dia do Trabalho
- 21 de novembro: Após o Dia da Consciência Negra
- 26 de dezembro: Após o Natal
Os servidores com carga horária de 40 horas semanais terão a jornada estendida em 15 minutos, de 2 de janeiro a 28 de agosto, para compensar esses dias de folga. A fiscalização será realizada pela Divisão de Recursos Humanos, que aplicará eventuais descontos em caso de ausência injustificada.
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