Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está gerando intensos debates e polêmicas. A proposta visa impor uma multa de até R$ 100 mil para aqueles que levarem crianças ou adolescentes a eventos conhecidos como 'paradas gays' no estado.
O projeto, se aprovado, determinará que a multa seja inserida na dívida ativa do cidadão com o Estado, impedindo qualquer negociação ou compensação judicial. O deputado justifica sua iniciativa alegando preocupações com a exposição das crianças a conteúdos considerados inadequados para suas idades.
De acordo com Leandro de Jesus, os eventos em questão apresentam uma série de elementos que podem ser prejudiciais às crianças e adolescentes. Ele aponta para a exposição ao corpo, com imagens de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que podem resultar em intolerância religiosa como motivos para sua proposta.
Além disso, o parlamentar destaca o alto consumo de bebidas alcoólicas durante esses eventos, alegando que não apenas são liberadas, mas também incentivadas. Segundo ele, muitas empresas produtoras de bebidas alcoólicas são patrocinadoras desses eventos.
A proposta tem gerado reações diversas, com defensores argumentando sobre a importância da liberdade de expressão e diversidade, enquanto outros apoiam a iniciativa como uma forma de proteger os menores de exposições consideradas inapropriadas.
Porém, há críticas também em relação à possível violação de direitos individuais e à suposta discriminação por orientação sexual embutida na proposta.
Independentemente do desfecho dessa discussão, o projeto de lei proposto por Leandro de Jesus coloca em pauta importantes questões sociais e culturais, destacando a necessidade de um debate amplo e democrático sobre os limites da liberdade de expressão e proteção de menores em eventos públicos.
Fonte: Se Ligue Bahia