Nos últimos dias, o governo estadual promulgou uma mudança significativa no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afetando diretamente o bolso dos consumidores e o funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais. De acordo com informações recentes divulgadas pelo jornal Correio, o ICMS para produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados foi aumentado de 4% para 20,5%. Além disso, a tributação de bebidas alcoólicas, com exceção das cervejas, foi ampliada para 27%.
Este aumento substancial nas taxas de imposto terá um impacto direto nos estabelecimentos comerciais que operam nos setores afetados, tais como restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias. Com o aumento dos custos de aquisição, é provável que esses estabelecimentos repassem parte desse ônus para os consumidores, resultando em preços mais altos para uma ampla gama de produtos.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) justificou essa mudança, afirmando que a retirada da isenção fiscal foi necessária para preservar a concorrência justa no mercado. De acordo com a Sefaz, delicatessens de grande porte estavam se beneficiando de uma vantagem competitiva injusta sobre outros estabelecimentos.
"A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos", informou a Sefaz em nota oficial.
É importante destacar que os efeitos deste ajuste não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes, o que pode aliviar parte do impacto para alguns estabelecimentos menores. No entanto, para os negócios de maior porte, essa mudança representa um desafio significativo, especialmente em um momento em que muitos já enfrentam dificuldades devido às incertezas econômicas decorrentes da pandemia.
Em resumo, o aumento do ICMS sobre produtos de mercearia e bebidas alcoólicas terá implicações profundas tanto para os consumidores quanto para os estabelecimentos comerciais afetados. Enquanto o governo estadual busca equilibrar suas contas e promover uma competição justa no mercado, cabe aos consumidores e empresários se adaptarem a essa nova realidade fiscal e buscarem maneiras de mitigar seus efeitos sobre seus orçamentos e operações comerciais.
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