No mais recente escândalo envolvendo o Ministério da Cultura (MinC), uma teia de corrupção e fraudes foi exposta, revelando um esquema elaborado para desviar milhões de reais destinados à cultura brasileira. Pedro Vasconcellos, ex-diretor de Articulação e Governança do MinC, foi exonerado em 11 de março após denúncias de irregularidades e suspeitas de fraudes na aplicação da Lei Paulo Gustavo.

A investigação revelou uma aliança entre Pedro Vasconcellos e pessoas ligadas ao Instituto Trocando Ideias (ITI), com base no Rio Grande do Sul, com o objetivo de assegurar contratos com estados e municípios por meio dos recursos federais da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais. Os diálogos internos, divulgados pelo Jornal Primeira Página, apontam para um planejamento meticuloso visando influenciar a distribuição de recursos da referida lei para projetos culturais em várias regiões do Brasil, incluindo o Tocantins.

O montante destinado pelo Governo Federal para financiar a cultura, especialmente o audiovisual, foi de R$ 3,86 bilhões, com estados e municípios encarregados da aplicação dos recursos. A Lei Paulo Gustavo permite que até 5% desses valores sejam utilizados para serviços de consultoria, o que despertou o interesse do grupo envolvido no esquema.

Entre os participantes ativos das negociações estão Danilo César, produtor e membro da Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo por São Paulo, e Fábio Kossmann, tesoureiro e gerente do Instituto Trocando Ideias. As conversas, ocorridas ao longo de 2023, detalham os planos do grupo para influenciar a distribuição dos recursos da lei, apontando para um potencial de faturamento de até R$ 193 milhões.

As discussões incluíram contatos com Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura, com ênfase na abertura de oportunidades em Cuiabá e Brasília. Apesar das divergências internas e das recomendações do Ministério Público Federal para suspender a Lei Paulo Gustavo devido a irregularidades e suspeitas de fraudes, o grupo persistiu em suas estratégias.

No Tocantins, a situação se complicou com a recomendação do MPF para suspender a lei, embora a Secretaria de Cultura tenha prosseguido com os pagamentos de vários editais culturais, gerando polêmica e questionamentos sobre a falta de participação do Conselho de Cultura nas decisões.

Pedro Vasconcellos é suspeito de atuar como lobista e foi exonerado do MinC após as denúncias, embora o ministério tenha negado qualquer correlação entre os fatos em uma nota oficial.

Este escândalo revela a urgência de medidas efetivas para combater a corrupção e garantir a transparência na aplicação dos recursos destinados à cultura brasileira. A sociedade exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades competentes para punir os responsáveis e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Fonte: Portal Novo Norte